| 57801/2015 |
DECRETO Nº. 5.801, DE 19 DE MAIO DE 2015 -
Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” no Município.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulis... |
22/05/2015 |
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| 57800/2015 |
DECRETO Nº. 5.800, DE 19 DE MAIO DE 2015 -
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe s... |
22/05/2015 |
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| 5903/2015 |
DECRETO Nº. 5.903, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Controle da Dengue do Município. |
23/12/2015 |
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| 5902/2015 |
DECRETO Nº 5.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - Regulamenta o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais que especifica, para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
23/12/2015 |
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| 5901/2015 |
DECRETO Nº. 5.901, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - Estabelece o índice de atualização monetária para o exercício de 2016, dos tributos municipais, multas e preços públicos fixados na Lei Complementar nº. 057/2005, Código Tributário do Município, e demais normas municipais. |
23/12/2015 |
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| 5900/2015 |
DECRETO Nº. 5.900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - Revoga o Decreto Municipal nº 5.826/2015, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município. |
19/12/2015 |
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| 5888/2015 |
DECRETO Nº. 5.888, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a transposição e remanejamento de dotações aos Departamentos de Educação e de Saúde; e Encargos Gerais do Município (engloba os demais departamentos municipais), para manutenção do PAS, autorizado pela Lei nº 2.969/2015. |
12/12/2015 |
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| 5887/2015 |
DECRETO Nº. 5.887, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município. |
12/12/2015 |
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| 5887/2015 |
DECRETO Nº. 5.887, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município. |
12/12/2015 |
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| 5886/2015 |
DECRETO Nº. 5.886, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a alteração da ementa e art. 1º do Decreto Municipal nº 5.882/2015, conforme especifica. |
09/12/2015 |
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| 5885/2015 |
DECRETO Nº. 5.885, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). |
23/12/2015 |
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| 5884/2015 |
DECRETO Nº. 5.884, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento de Assistência Social, para manutenção do BPC na Escola e do Serviço Específico de Proteção Social Básica CCI, autorizado pela Lei nº 2.968/2015. |
28/11/2015 |
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| 5883/2015 |
DECRETO Nº. 5.883, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a transposição e remanejamento de dotações aos Departamentos de Administração e Finanças, e de Obras e Serviços Públicos, para pagamento de despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros pessoa jurídica, autorizado pela ... |
28/11/2015 |
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| 5882/2015 |
DECRETO Nº 5.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - Delega competências ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências. |
28/11/2015 |
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| 5881/2015 |
DECRETO Nº 5.881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 5.039/2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e revoga ... |
28/11/2015 |
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| 5880/2015 |
DECRETO Nº. 5.880, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Atribuição de Aulas da Rede Municipal de Educação e a revogação do Decreto Municipal nº 5.717/2014. |
28/11/2015 |
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| 5879/2015 |
DECRETO Nº. 5.879, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 35/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da escola de educação infantil, EMEI Prof.ª Marilda Lima de Vitor Faria do Sistema M... |
28/11/2015 |
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| 5878/2015 |
DECRETO Nº. 5.878, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 34/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto “ASA – Além da Sala de Aula”, para o ano letivo de 2016. |
28/11/2015 |
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| 5877/2015 |
DECRETO Nº. 5.877, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 33/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto Tradutor e Interprete de “Língua Brasileira de Sinais” e “Língua Portuguesa”, para o ano letivo de 2016.... |
28/11/2015 |
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| 5876/2015 |
DECRETO Nº. 5.876, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 32/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de classes do Projeto “Professor Generalista” com orientação explícita para o atendimento em classe comum de discentes com Necessid... |
28/11/2015 |
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| 5875/2015 |
DECRETO Nº 5.875, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), e a revogação do Decreto nº 5.603/2013. |
28/11/2015 |
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| 5874/2015 |
DECRETO Nº 5.874, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), e a revogação do Decreto nº 5.602/2013. |
28/11/2015 |
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| 5873/2015 |
DECRETO Nº 5.873, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - Declara ponto facultativo e suspende o expediente nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, conforme especifica, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo. |
21/11/2015 |
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| 5872/2015 |
DECRETO Nº. 5.872, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações ao Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para cumprimento do contrato de prestação dos serviços públicos de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo urbano) no... |
21/11/2015 |
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| 5871/2015 |
DECRETO Nº. 5.871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a transposição e remanejamento de dotações ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos de Saúde; de Obras e Serviços Públicos; de Assuntos Jurídicos; e de Indústria, Comércio e Serviços, para pagamento de despesas com pessoal e encargos,... |
21/11/2015 |
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| 5870/2015 |
DECRETO Nº. 5.870, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e alteração do Decreto nº 5.767/2015. |
25/11/2015 |
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| 5869/2015 |
DECRETO Nº. 5.869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Trânsito (CMT) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a revogação do Decreto nº 5.461/2013. |
21/11/2015 |
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| 5869/2015 |
DECRETO Nº. 5.869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Trânsito (CMT) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a revogação do Decreto nº 5.461/2013. |
21/11/2015 |
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| 5868/2015 |
DECRETO Nº. 5.868, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a alteração do art. 5º do Decreto nº 5.087/2010, que reformulou a Comissão Municipal de Trânsito (CMT) e revogou os Decretos nºs 3.791/1997, 3.465/1993, 3.055/1989, 2.791/1987, 2.776/1987, 2.456/1983 e 2.444/1983. |
21/11/2015 |
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| 5867/2015 |
DECRETO Nº. 5.867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 31/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas do “Projeto Especial – Informática Educacional”. |
21/11/2015 |
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