.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2024 Termo Aditivo nº19/2024 ao Termo de Fomento nº 17/2022- LAR DOS IDOSOS 19/02/2024
18/2024 Termo Aditivo nº 18/2024 ao Termo de Fomento nº 16/2022-  LAR DOS IDOSOS 19/02/2024
17/2024 Termo Aditivo nº 17/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2022- LAR DOS IDOSOS 19/02/2024
16/2024 Termo Aditivo nº16/2024 ao Termo de Fomento nº 10/2022- LUIZAS DE MARILLAC 19/02/2024
15/2024 Termo Aditivo nº15/2024 ao Termo de Fomento nº 09/2022- LUIZAS DE MARILLAC 19/02/2024
14/2024 Termo Aditivo nº14/2024 ao Termo de Fomento nº 07/2022- APAE 19/02/2024
13/2024 Termo Aditivo nº 13/2024 ao Termo de Fomento nº 06/2022- APAE 19/02/2024
12/2024 Termo Aditivo nº12/2024 ao Termo de Fomento nº 08/2022- APAE 19/02/2024
11/2024 Termo Aditivo nº 11/2024 ao Termo de Fomento nº 05/2022- CASA LAR 19/02/2024
10/2024 Termo Aditivo nº 10/2024 ao Termo de Fomento nº 04/2022- CASA LAR 19/02/2024
9/2024 Termo Aditivo nº 09/2024 ao Termo de Fomento nº 03/2022- CASA LAR 19/02/2024
8/2024 Termo Aditivo nº 08/2024 ao Termo de Fomento nº 02/2022- CASA LAR 19/02/2024
7/2024 Termo Aditivo nº 07/2024 ao Termo de Fomento nº 01/2022- CASA LAR 19/02/2024
6/2024 Termo Aditivo nº 06/2024 ao Termo de Fomento nº 11/2022- ACIPP 19/02/2024
5/2024 Termo Aditivo nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº 13/2022- ACIPP 19/02/2024
3/2024 Termo Aditivo nº 03/2024 ao Termo de Fomento nº 12/2022- ACIPP 19/02/2024
2/2024 Termo Aditivo nº 02/2024 ao Convênio 02/2021- SANTA CASA. 19/02/2024
7186/2024 Dispõe sobre a aprovação do Projeto Loteamento RESIDENCIAL HOSOUME, localizado na Avenida Projetada- Acesso a Av. Sete de Setembro, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. 16/02/2024
7185/2024 Dispõe sobre a proibição da pesca com arpão em toda a extensão do Grande Lago, localizado no Parque Aquático Prefeito Benedito Benício, neste Município, e dá outras providências. 16/02/2024
7184/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 8.474.652,73, destinado ao FUNDIP, Logradouros Públicos e aos Departamentos Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos ... 16/02/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.