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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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43/2024 | Termo Aditivo nº 43/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. | 26/07/2024 | Detalhes |
42/2024 | Termo Aditivo nº 42/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. | 26/07/2024 | Detalhes |
38/2024 | Termo Aditivo nº 38/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. | 26/07/2024 | Detalhes |
37/2024 | Termo Aditivo nº 37/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. | 24/07/2024 | Detalhes |
36/2024 | Termo Aditivo nº 36/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. | 24/07/2024 | Detalhes |
9/2024 | Termo de Fomento 09/2024 - ACIPP | 24/07/2024 | Detalhes |
8/2024 | Termo de Fomento 08/2024 - APAE | 24/07/2024 | Detalhes |
7/2024 | Termo de Fomento 07/2024 - GAH | 24/07/2024 | Detalhes |
3/2024 | Termo de Fomento nº 03/2024- LUIZAS DE MARILLAC | 24/07/2024 | Detalhes |
7244/2024 | Denomina PRAÇA MIGUEL LEUZZI NETO, o logradouro público localizado entre as Ruas Grécia, Filipinas, Nova Zelândia, Equador e Dinamarca, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, neste Município. | 22/07/2024 | Detalhes |
7243/2024 | Denomina ARENINHA VEREADOR DORIVAL PANGONI, o próprio público do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, localizado no cruzamento das Ruas Antonina Rosa Affini e Rua João Karan Sfair, Jardim Bela Vista, CEP 19703-094, neste Município. | 22/07/2024 | Detalhes |
40/2024 | Termo Aditivo nº 40/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. | 22/07/2024 | Detalhes |
39/2024 | Termo Aditivo nº 39/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. | 22/07/2024 | Detalhes |
24664/2024 | Designa o servidor Jorge Renan Feitosa de Paula, para exercer funções de secretaria na Junta de Serviço Militar do Ministério da Defesa no Município, durante o período eleitoral. | 19/07/2024 | Detalhes |
7246/2024 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos prédios/escolas municipais onde haja votação, com vistas ao pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024. | 19/07/2024 | Detalhes |
7245/2024 | Denomina QUADRA ESPORTIVA LÁZARO SOARES DE OLIVEIRA, próprio público do Departamento Municipal de Assistência Social, localizado no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), Rua Arthur Ebel, nº 1.785, Jardim Bela Vista, CEP 19700-108, neste Município. | 19/07/2024 | Detalhes |
7241/2024 | Denomina COMPLEXO DE SAÚDE VEREADOR RAFAEL DE CASTRO, o antigo “Postão”, próprio público do Departamento Municipal de Saúde, localizado na Rua Pedro de Toledo esquina com a Rua Caramuru, Centro, CEP 19700-045, neste Município. | 19/07/2024 | Detalhes |
7239/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$ 5.384.535,78, destinado aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Saúde, de Assistência Social, de Segurança Trânsito e Transporte, de Urbanismo e Habitação, autorizada pela Lei Municipal nº 3.569, de 18 de junho d... | 19/07/2024 | Detalhes |
7237/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 727.639,94, destinado aos Departamentos Municipais de Agricultura e Abastecimento e de Saúde, autorizada pela Lei Municipal nº 3.567, de 18 de junho de 2024. | 19/07/2024 | Detalhes |
7233/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 1.184.705,65, para atendimento dos Departamentos Municipais, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024). | 19/07/2024 | Detalhes |