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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
24607/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS. 22/05/2024
24606/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS. 22/05/2024
24605/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE URBANISMO E HABITAÇÃO. 22/05/2024
24604/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 22/05/2024
24603/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO. 22/05/2024
24602/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE. 22/05/2024
24601/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 22/05/2024
24600/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO. 22/05/2024
24599/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 22/05/2024
24598/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. 22/05/2024
24597/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 22/05/2024
24596/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA. 22/05/2024
24595/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 22/05/2024
24594/2024 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 22/05/2024
7228/2024 Dispõe sobre a autorização de participação do Município, como parceiro na ação promovida pela Organização Não Governamental - Proteção Animal, a ser realizada em 31 de maio de 2024, que visa a castração de 150 (cento e cinquenta) animais (cães e gatos). 22/05/2024
7227/2024 Designa o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Municipais – CONSUSP e revoga o Decreto nº 6.933, de 26 de maio de 2022. 22/05/2024
7226/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 312.442,65, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da atividade 2027 e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3565, de 7 de maio de 2024. 22/05/2024
7225/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.815.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.564, de 7 de maio de 2024. 22/05/2024
7224/2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e revoga o Decreto nº 7.201, de 22 de março de 2024, conforme especifica. 22/05/2024
7223/2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e revoga o Decreto nº 7.200, de 22 de março de 2024, conforme especifica. 22/05/2024
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