| 6/2026 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 06/2026 ao Termo de Fomento nº 04/2022 - CASA LAR - PROJETO CARA |
16/03/2026 |
Detalhes |
| 5/2026 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 05/2026 ao Termo de Fomento nº 03/2022 - CASA LAR - APRENDIZ |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 4/2026 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 04/2026 ao Convênio nº 04/2025 - SANTA CASA. |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Termo de Fomento |
Termo de Fomento nº 01/2026 - ASSOCIAÇÃO BASQUETE DE PARAGUAÇU- ABP |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 03/2026 ao Convênio nº 02/2024 - SANTA CASA. |
03/03/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 02/2026 ao Convênio nº 01/2024 - SANTA CASA. |
03/03/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 01/2025 - TEA - CASA LAR |
03/03/2026 |
Detalhes |
| 7471/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 7.452, de 16 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre a aprovação final, denominação e delimitação do Loteamento e respectivas ruas do RESIDENCIAL JARDIM SOL NASCENTE, localizado no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 7469/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a permissão de uso ao Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, de bens para fins de capacitação de jovens. |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 321/2026 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2026, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica. |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 2320/2004 |
Leis Ordinárias |
Atribui o caráter de utilidade pública à Associação de Canto Coral de Paraguaçu Paulista. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 7468/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 156.686,50 ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Saúde, atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de 11 de dezembro de... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7467/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 462.016,69, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Obras e Serviços Públicos, projetos e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, d... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7466/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 250.000,00, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Assistência Social, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, d... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7465/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 1.520.500,74, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Saúde, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de 11 de dez... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7464/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 150.528,00, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Cultura, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de 11 de dez... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7463/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 38.189,92, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Assistência Social, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de ... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7448/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 9.293.560,12, ao Orçamento Programa 2025, para atendimento das Secretarias Municipais, das atividades e operações especiais, e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.592, de 3 de dezembro de 2024 (LOA ... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7462/2026 |
Decretos Municipais |
Autoriza a implantação da modalidade de “Loteamento com Acesso Controlado” ao empreendimento denominado “ESTÂNCIA THERMAS”, de propriedade da empresa ALLSON´S PARTICIPAÇÕES LTDA, aprova a construção de portaria e muro de fechamento, e dá providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 7461/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o art. 1º do Decreto nº. 5039, de 8 de março de 2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. |
03/02/2026 |
Detalhes |
