| 5836/2015 |
DECRETO Nº. 5.836, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS). |
19/09/2015 |
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| 5835/2015 |
DECRETO Nº. 5.835, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Saúde, referente aditivo para execução de obras e instalações de Unidade de Saúde da Família Antonio Pertinhez.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municip... |
15/09/2015 |
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| 5834/2015 |
DECRETO Nº. 5.834, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Saúde, referente aditivo para execução de obras e instalações de ampliação de Unidade de Saúde – SAE/CTA (Centro de Saúde II - Postão).
EDINEY TAVEIRA Q... |
15/09/2015 |
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| 5833/2015 |
DECRETO Nº. 5.833, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Educação, a título de apoio financeiro à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil (Programa Apoio às Creches).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefe... |
15/09/2015 |
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| 5832/2015 |
DECRETO Nº. 5.832, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 -
Denomina Praça Luiz Carlos Quintão a área verde delimitada pela Avenida Sete de Setembro, Estrada Ferroviária e Lote 12 de Orlando Gregório,
no Jardim Panambi, Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeit... |
15/09/2015 |
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| 5829/2015 |
DECRETO Nº. 5.829, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015).
EDINEY TAV... |
25/08/2015 |
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| 5828/2015 |
DECRETO Nº. 5.828, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Par... |
29/09/2015 |
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| 5827/2015 |
DECRETO Nº. 5.827, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, para execução de obras e instalações de pavimentação, guias e sarjetas - Recapeamento de vias urbanas, autorizado pela Lei nº 2.... |
14/08/2015 |
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| 5826/2015 |
DECRETO Nº. 5.826, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 -
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado ... |
28/08/2015 |
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| 5826/2015 |
DECRETO Nº. 5.826, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 -
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado ... |
21/08/2015 |
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| 5825/2015 |
DECRETO Nº. 5.825, DE 15 DE JULHO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Para... |
25/08/2015 |
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| 5824/2015 |
DECRETO Nº. 5.824, DE 15 DE JULHO DE 2015 -
Declara Hóspede Oficial do Município a PID CaL. Rosane Teresinha Jahnke Vailatti, Diretora Internacional e Candidata à 3ª Vice-Presidente da
Associação Internacional de Lions Clube.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de... |
17/07/2015 |
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| 5821/2015 |
DECRETO Nº. 5.831, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Pa... |
23/10/2015 |
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| 5817/2015 |
DECRETO Nº. 5.817, DE 25 DE JUNHO DE 2015 -
Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, da Comissão de Análise Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CAT-PRODES).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Esta... |
30/06/2015 |
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| 5816/2015 |
DECRETO Nº. 5.816, DE 25 DE JUNHO DE 2015 -
Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Comitê Gestor responsável por coordenar a implementação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
EDIN... |
30/06/2015 |
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| 5815/2015 |
DECRETO Nº. 5.815, DE 18 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre o índice de atualização monetária dos valores das diárias concedidas aos servidores da administração direta e indireta do Município, nos termos do Decreto nº 5.265/2011, e suas alterações. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estâ... |
19/06/2015 |
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| 5814/2015 |
DECRETO Nº. 5.814, DE 18 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, da Comissão Municipal de Emprego. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela le... |
19/06/2015 |
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| 5813/2015 |
DECRETO Nº 5.813, DE 18 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento RESIDENCIAL VIENA, localizado na Rua Osvaldo Pereira Oliveira, s/nº, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância T... |
19/06/2015 |
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| 5812/2015 |
DECRETO Nº. 5.812, DE 18 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 25/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização para alteração do calendário escolar da EMEF Prof. Sidnei Gomes Salomão do Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de Parag... |
19/06/2015 |
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| 5811/2015 |
DECRETO Nº. 5.811, DE 18 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 24/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização do desmembramento da sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Irmã Lúcia do Sistema Municipal de Ensino da Estância Turístic... |
19/06/2015 |
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| 5810/2015 |
DECRETO Nº. 5.810, DE 16 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e o remanejamento de dotações ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para conclusão de obras do Centro Poliesportivo da Barra Funda. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Tur... |
16/06/2015 |
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| 5809/2015 |
DECRETO Nº. 5.809, DE 16 DE JUNHO DE 2015 -
Convoca a I Conferência Municipal do Idoso. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; DECRETA: |
16/06/2015 |
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| 5808/2015 |
DECRETO Nº. 5.808, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a instalação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas... |
12/06/2015 |
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| 5807/2015 |
DECRETO Nº. 5.807, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paragua... |
11/08/2015 |
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| 5806/2015 |
DECRETO Nº. 5.806, DE 9 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a autorização de uso de trecho de passeio público pela empresa Supermercados Kawakami Ltda, para a instalação de duto subterrâneo para cabos isolados de energia elétrica, conforme especifica. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Es... |
12/06/2015 |
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| 5805/2015 |
DECRETO Nº. 5.805, DE 25 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaç... |
12/06/2015 |
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| 5804/2015 |
DECRETO Nº. 5.804, DE 22 DE MAIO DE 2015 -
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e revoga o Decreto Municipal nº 5.482/2013.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaç... |
27/05/2015 |
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| 5803/2015 |
DECRETO Nº. 5.803, DE 22 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3.456/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno do Sistema Municipal e da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paul... |
27/05/2015 |
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| 5802/2015 |
DECRETO Nº. 5.802, DE 22 DE MAIO DE 2015 -
Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membro do Comitê Executivo responsável pela administração do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu ... |
27/05/2015 |
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| 5799/2015 |
DECRETO Nº. 5.799, DE 19 DE MAIO DE 2015 -
Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Comitê Gestor responsável por coordenar a implementação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
EDINEY... |
22/05/2015 |
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