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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/11/2015 |
Número | ||
5878 | ||
Legislatura | ||
2015-2015 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.878, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 34/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto “ASA – Além da Sala de Aula”, para o ano letivo de 2016. |
Arquivos
Número: 5878 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5878/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 5878/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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