.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/12/2015 |
Número | ||
5887 | ||
Legislatura | ||
2015-2015 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.887, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município. |
Arquivos
Número: 5887 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5887/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5887/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.