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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5866/2015 DECRETO Nº. 5.866, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 30/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas para o “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” - Parceria Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Espor... 21/11/2015
5865/2015 DECRETO Nº. 5.865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 29/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas para o projeto “Alunos Hoje, Atletas Amanhã” modalidades atletismo e judô - parceria Departamento Municipal de Educação e ... 21/11/2015
5864/2015 DECRETO Nº. 5.864, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial do Processo Seletivo Público nº 02/2015. 25/11/2015
5863/2015 DECRETO Nº. 5.863, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas. 18/11/2015
5862/2015 DECRETO Nº. 5.862, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial do Processo Seletivo Público nº 02/2015. 11/11/2015
5861/2015 DECRETO Nº. 5.861, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). 19/12/2015
5860/2015 DECRETO Nº. 5.860, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS). 11/11/2015
5859/2015 DECRETO Nº. 5.859, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a transposição e remanejamento de dotações ao Fundo Municipal de Saúde/Departamento de Saúde, para pagamento de despesas de outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Convênios nºs 01 e 02/2014 – Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu... 05/11/2015
5858/2015 DECRETO Nº. 5.858, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Saúde, para conclusão das obras e instalações da Unidade Básica de Saúde da Família UBSF Jardim das Oliveiras. 05/11/2015
5857/2015 DECRETO Nº. 5.857, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). 28/11/2015
5856/2015 DECRETO Nº. 5.856, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materno-infantil e a revogação do Decreto nº 5.499/2013. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de ... 27/10/2015
5855/2015 DECRETO Nº. 5.855, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, transposição e remanejamento de dotações, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, para manutenção do SAMU. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista... 23/10/2015
5854/2015 DECRETO Nº. 5.854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 - Altera o art. 1º do Decreto nº 5.743/2014, que dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder... 20/10/2015
5853/2015 DECRETO Nº. 5.853, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). 11/11/2015
5852/2015 DECRETO Nº. 5.852, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 - Declara como Hóspedes Oficiais do Município o Governador de Rotary - Distrito 4510, 2015/2016, Gesner Dias Júnior e sua esposa Dra. Marines Velasques Dias. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estad... 09/10/2015
5851/2015 DECRETO Nº. 5.851, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 - Declara como Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Club International, AL 2015/2016, CL Renato Aparecido Rodrigues e sua esposa CaL Karina Rodrigues. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de... 09/10/2015
5850/2015 DECRETO Nº. 5.850, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Turismo, para obras e instalações no Kartódromo Municipal, autorizado pela Lei nº 2.957/2015. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turísti... 09/10/2015
5849/2015 DECRETO Nº. 5.849, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a transposição e remanejamento de dotações ao Departamento Municipal de Educação, para manutenção de creches, pré-escolas e do ensino fundamental, conforme autorizado pela Lei nº 2.956/2015. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal... 29/09/2015
5848/2015 DECRETO Nº. 5.848, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e alteração do Decreto nº 5.767/2015. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de ... 29/09/2015
5847/2015 DECRETO Nº. 5.847, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que ... 18/09/2015
5846/2015 DECRETO Nº 5.846, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são ... 18/09/2015
5845/2015 DECRETO Nº. 5.845, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 28/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre atribuição de aulas aos docentes do Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para situação de excepcionalidade... 18/09/2015
5844/2015 DECRETO Nº. 5.844, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 27/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das unidades escolares da rede municipal de ensino. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Es... 18/09/2015
5843/2015 DECRETO Nº. 5.843, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 26/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento das salas de aula da rede municipal de ensino, que compõem o quadro escolar do Sistema Municipal de Ensino para... 18/09/2015
5842/2015 DECRETO Nº 5.842, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Gestão 2015/2017, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e revogação do Decreto nº 5.512/2013. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de ... 18/09/2015
5841/2015 DECRETO Nº 5.841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação, Gestão 2015/2017, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usan... 18/09/2015
5840/2015 DECRETO Nº 5.840, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe ... 18/09/2015
5839/2015 DECRETO Nº. 5.839, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela... 18/09/2015
5838/2015 DECRETO Nº. 5.838, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, da Comissão Municipal de Emprego. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pe... 18/09/2015
5837/2015 DECRETO Nº. 5.837, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a revogação do Inciso X do art. 3º do Decreto nº 5.826/2015, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município. 19/09/2015
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