| 5798/2015 |
DECRETO Nº. 5.798, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Turismo, para conclusão de obras e instalações de passarela metálica no Balneário Público Municipal (Grande Lago).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal ... |
22/05/2015 |
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| 5797/2015 |
DECRETO Nº. 5.797, DE 14 DE MAIO DE 2015 -
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente;
DECRETA: |
15/05/2015 |
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| 5796/2015 |
DECRETO Nº. 5.796, DE 12 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaç... |
12/06/2015 |
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| 5795/2015 |
DECRETO Nº. 5.795, DE 7 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a revogação do art. 2º do Decreto nº 5.743/2014, que dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárq... |
22/05/2015 |
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| 5794/2015 |
DECRETO Nº. 5.794, DE 5 DE MAIO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, para execução de obras e instalações de Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas - Avenida Perimetral Deputado Ulisses Guimarã... |
05/05/2015 |
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| 5793/2015 |
DECRETO Nº. 5.793, DE 5 DE MAIO DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e a transposição de dotações ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para execução de obras de cobertura e aquecimento da Piscina Pública Municipal.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal... |
05/05/2015 |
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| 5792/2015 |
DECRETO Nº 5.792, DE 30 DE ABRIL DE 2015 -
Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, como representante da Prefeitura Municipal junto ao Conselho de Curadores da Fundação Gammon de Ensino.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado ... |
05/05/2015 |
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| 5791/2015 |
DECRETO Nº. 5.791, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e alteração do Decreto nº 5.764/2015.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de... |
30/04/2015 |
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| 5790/2015 |
DECRETO Nº. 5.790, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 23/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas para o "Programa SESI-SP Atleta do Futuro" - Parceria Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Esporte ... |
30/04/2015 |
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| 5789/2015 |
DECRETO Nº. 5.789, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 22/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas para o projeto “Alunos Hoje, Atletas Amanhã” modalidades Atletismo e Judô - parceria Departamento Municipal de Educação e D... |
30/04/2015 |
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| 5788/2015 |
DECRETO Nº. 5.788, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 21/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Dona Leonor Mendes de Barros do sistema municipal ... |
30/04/2015 |
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| 5787/2015 |
DECRETO Nº. 5.787, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 20/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Prof.ª Maria Antonia Torres Gobbi Alfredo do sist... |
30/04/2015 |
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| 5786/2015 |
DECRETO Nº. 5.786, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 19/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Prof.ª Marilda Lima de Vitor Faria do sistema muni... |
30/04/2015 |
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| 5785/2015 |
DECRETO Nº. 5.785, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 18/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto “ASA – Além da Sala de Aula”, para o ano letivo de 2015.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância T... |
30/04/2015 |
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| 5784/2015 |
DECRETO Nº. 5.784, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 17/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de classes do Projeto “Professor Generalista” com orientação explícita para o atendimento em classe comum de discentes com Necessidade... |
30/04/2015 |
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| 5783/2015 |
DECRETO Nº. 5.783, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 16/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto Tradutor e Interprete de “Língua Brasileira de Sinais” e “Língua Portuguesa”, para o ano letivo de 2015.
EDINEY T... |
30/04/2015 |
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| 5782/2015 |
DECRETO Nº. 5.782, DE 24 DE ABRIL DE 2015 - Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos D... |
24/04/2015 |
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| 5781/2015 |
DECRETO Nº. 5.781, DE 17 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de abril de 2015, conforme previsto no Decreto nº 5.743/2014, que dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Ad... |
18/04/2015 |
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| 5780/2015 |
DECRETO Nº. 5.780, DE 15 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto Municipal nº 5.355/2012, que disciplina a implementação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
EDINEY TAVEIRA ... |
18/04/2015 |
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| 5779/2015 |
DECRETO Nº. 5.779, DE 15 DE ABRIL DE 2015 -
Dispõe sobre a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do Decreto Municipal nº 5.754/2015, que declara situação anormal provocada por Doença Infecciosa Viral – Dengue no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, caracteri... |
18/04/2015 |
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| 5778/2015 |
DECRETO Nº 5.778, DE 15 DE ABRIL DE 2015 - Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade – Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usand... |
18/04/2015 |
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| 5777/2015 |
DECRETO Nº. 5.777, DE 14 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre o índice de atualização monetária do valor do PAS (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal), nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 125/2010.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu... |
18/04/2015 |
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| 5776/2015 |
DECRETO Nº. 5.776, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, necessário ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a execução de obras e instalações de pavimentação, guias e sarjetas no Município, autorizado pela Lei nº 2.934/2015.
EDINEY... |
10/04/2015 |
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| 5775/2015 |
DECRETO Nº. 5.775, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a retificação do art. 1º e Anexos I e II do Decreto nº 5.758/2015, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Educação, decorrente do saldo financeiro do exercício de 2014 (Parcela Dife... |
10/04/2015 |
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| 5774/2015 |
DECRETO Nº. 5.774, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e a transposição de dotações, necessárias ao Departamento Municipal de Turismo e de Cultura, para execução de obras e instalações no Cine Teatro Municipal, de Sinalização Turística e de infraestrutura... |
10/04/2015 |
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| 5773/2015 |
DECRETO Nº. 5.773, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Turismo e de Segurança, Trânsito e Transporte, para execução de obras e instalações no Centro de Convergência Turística e Centro de Educação Ambiental e aquisi... |
10/04/2015 |
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| 5772/2015 |
DECRETO Nº. 5.772, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Saúde, para execução de obras e instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), autorizado pela Lei... |
10/04/2015 |
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| 5771/2015 |
DECRETO Nº. 5.771, DE 7 DE ABRIL DE 2015 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Parag... |
15/05/2015 |
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| 5770/2015 |
DECRETO Nº 5.770, DE 2 DE ABRIL DE 2015 - Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de faixa de servidão de passagem para acesso ao Balneário Municipal, parte... |
10/04/2015 |
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| 5769/2015 |
DECRETO Nº. 5.769, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Dispõe sobre a retificação do art. 1º do Decreto nº 5.763/2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantaçã... |
10/04/2015 |
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