.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6990/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 460.486,67, destinado aos Departamentos Municipais, projetos atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei nº 3478, de 8 de novembro de 2022. 16/11/2022
6989/2022 Altera a ementa e o caput do art. 1º do Decreto nº 6.958, de 17 de agosto de 2022. 22/11/2022
6988/2022 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município e a alteração do Decreto Municipal nº 6.950, de 4 de agosto de 2022. 07/11/2022
6987/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 346.813,15, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento dos projetos, das atividades, e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422... 13/12/2022
6986/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 25.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento da atividade e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2... 29/11/2022
6985/2022 Altera os artigos 2º e 3º, e os Anexos I e II do Decreto Municipal nº 6.969, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 954.699,11, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas ... 01/11/2022
6984/2022 Altera o art. 2º do Decreto nº 6.971, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 5.710.188,52, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento dos projetos, atividades e operações e... 01/11/2022
6983/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.054.664,86, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e operações especiais e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.477, de 26 de outubro de 2022. 01/11/2022
6982/2022 Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 4.991, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do art. 78 da Lei Complementar nº 02/1997, que trata das inspeções médicas e da apresentação de atestados médicos por servidores municipais, e revoga o Decreto nº 6.128, de 5 de maio de... 27/10/2022
6981/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 618.762,00, para atendimento dos Departamentos Municipais atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022).  30/11/2022
6980/2022 Altera o art. 1º do Decreto nº 6.978, de 6 de outubro de 2022, conforme especifica. 20/10/2022
6979/2022 Designa a comissão especial para providenciar as medidas necessárias à implantação e ao funcionamento do regime de previdências complementar dos servidores públicos municipais. 13/10/2022
6978/2022 Altera o Decreto nº 6.940, de 22 de junho de 2022, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos prédios/escolares municipais onde haja votação, com vistas ao pleito eleitoral de 30 de outubro de 2022, em segundo turno, conforme especifica. 13/10/2022
6977/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 269.241,70, para atendimento dos Departamentos Municipais, atividades e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022) 30/11/2022
6976/2022 Declara como Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, o Governador do Rotary Club – Distrito 4.510, Sr. MURILO ALVARES ALVES. 10/10/2022
6975/2022 Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Senhor Nilson Carlos Itelvino. 06/10/2022
6974/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 489.519,80, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento dos projetos, das atividades, e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422... 25/10/2022
6973/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, na Câmara Municipal, para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). 06/10/2022
6972/2022 Altera o art. 1º e inclui o Anexo V no Decreto Municipal nº 6.795, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre a fixação e consolidação de preços públicos no âmbito do Município. 26/09/2022
6971/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar  ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 5.710.188,52, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento dos projetos, atividades e operações especiais, e pagamento das despesas que especifica, autorizada p... 26/09/2022
6970/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.241.088,00, destinado ao Departamento de Saúde, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.469, de 20 de setembro de 2022. 26/09/2022
6969/2022 Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 954.699,11, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal n] 3.468, de 20 de setembro de 2022. 26/09/2022
6968/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 673.157,93, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.467, de 6... 08/09/2022
6967/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas dos imóveis que especifica, para melhoria do sistema viário e adequação dos limites da faixa de domínio da Estrada Municipal PGP 080 e prolongamento da... 08/09/2022
6966/2022 DECRETO Nº 6.966-A-2022- Altera o Decreto Municipal nº 5.265, de 29 de agosto de 2011, para inserção do § 5º no art. 3º, o qual determina como base de consulta para cálculo da distância percorrida o sistema Web Rotas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP.... 25/10/2022
6966/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 508.438,89, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades, programas e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal n... 25/10/2022
6965/2022 Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, designada por meio do Decreto Municipal nº 6.914/2022, para substituição de membro pela servidora SANDRA APARECIDA AZEVEDO DAMACENO. 05/09/2022
6964/2022 Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento RESIDENCIAL VALENÇA, localizado na Rodovia SPA 48/421 – Continuação da Rua Manoel Antônio de Souza, no Município da Estânc... 05/09/2022
6963/2022 Retifica o art. 1º do Decreto nº. 6.958, de 17 de agosto de 2022, que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área do imóvel que especifica, para regularização da abertura da Rua Assad Salum, no Ja... 31/08/2022
6962/2022 Declara luto oficial de três dias no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da cantora MARIELE GALVÃO, da dupla sertaneja As Galvão. 08/09/2022
1 2 3 4 5 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo