| 6931/2022 |
Nomeia a Comissão Municipal de Supervisão da Execução do Convênio do Projeto Estadual “VIVA LEITE”, celebrado entre o Município e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. |
01/06/2022 |
Detalhes |
| 6930/2022 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município e a alteração do Decreto Municipal nº 6.902, de 21 de março de 2022. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 6929/2022 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município e a alteração do Decreto Municipal nº 6.728, de 26 de março de 2021. |
01/06/2022 |
Detalhes |
| 6928/2022 |
Designa o Grupo de Acompanhamento do Desenvolvimento da Revisão e Atualização do Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Paraguaçu Paulista- SP. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 6927/2022 |
Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social, para substituição do representante da Área de Administração e Finanças, conforme especifica. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 6926/2022 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, para substituição do representante da Área de Administração e Finanças, conforme especifica. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 6925/2022 |
Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, para inclusão de representantes da Área de Esporte e Lazer e substituição de representantes titular da Área de Finanças, conforme especifica. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 6924/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, para atendimento de Diversos Departamentos e atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 6923/2022 |
Declara como de utilidade pública e interesse social o Projeto de Resíduos Sólidos e Urbanos, desenvolvimento pela empresa Mangará Participações Ltda - MANGARÁ, para intervenções em Área de Reserva Legal de propriedade da empresa COCAL Comércio e Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda ., caracte... |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 6922/2022 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fins de substituição de representantes dos Profissionais da Saúde Municipal. |
16/05/2022 |
Detalhes |
| 6921/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa Bolsa Trabalho do Município e de validade do Edital de Chamamento Público nº 03/2021. |
16/05/2022 |
Detalhes |
| 6920/2022 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município e a alteração do Decreto Municipal nº. 6.728, de 26 de março de 2021. |
10/05/2022 |
Detalhes |
| 6919/2022 |
Designa o Conselho Municipal de Cultura do Município e sua respectiva Diretoria. |
03/05/2022 |
Detalhes |
| 6918/2022 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 6917/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 250.084,88, para atendimento de Diversos Departamentos e atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). |
08/07/2022 |
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| 6916/2022 |
Dispõe sobre a regularização da denominação do cemitério Público Municipal do Distrito de Conceição de Monte Alegre, logradouro público localizado no prolongamento da Rua Emiliano Vieira de Carvalho, s/nº, Distrito de Conceição de Monte Alegre, neste Município. |
19/04/2022 |
Detalhes |
| 6915/2022 |
Revoga o Decreto nº 6.907, de 30 de março de 2022, que homologou a Deliberação nº 002/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Departamento de Educação e dá outras providências. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 6914/2022 |
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme especifica. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 6913/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.899.405,70, destinado aos Departamentos Municipais e projetos que especifica, autorizado pela Lei nº 3.445, de 7 de abril de 2022. |
12/04/2022 |
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| 6912/2022 |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL- SEMEMOV, vinculado ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais, e da outras providências. |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 6911/2022 |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL ANIMAL – CAAA, vinculado ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais, homologada seu regulamento e dá outras providências. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 6910/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, para atendimento do Departamento Municipal de Assistência Social e atividades que especifica. |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 6909/2022 |
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 6908/2022 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 003/2022, do Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre procedimento e orientações para realização de Estágio Curricular Obrigatório (não remunerado) na Rede Municipal de Educação. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 6907/2022 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 002/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 6906/2022 |
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, designada por meio do Decreto Municipal nº 6.682/2021, para inclusão dos representantes da Área da Cultura, conforme especifica. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 6905/2022 |
Designa o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas- CG-PPP do Município. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 6904/2022 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para substituição de representantes. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 6903/2022 |
Regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista , nos termos da Lei Federal de 1988, e dá outras providências. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 6902/2022 |
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
05/04/2022 |
Detalhes |
