| 6901/2022 |
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 6900/2022 |
Dispõe sobre designação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-COMTUR. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 6899/2022 |
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das diárias concedidas aos servidores da administração direta do Município. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 6898/2022 |
Dispõe sobre a atualização monetária do valor do PAS (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal), nos termos da Lei Complementar Municipal nº 125/2010. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 6897/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para atendimento de Diversos Departamentos e atividades que especifica. |
02/05/2022 |
Detalhes |
| 6896/2022 |
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 6895/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abastecimento dos veículos de empresas que apoiaram e firmaram parceria com o Município e foram utilizados na operação LIMPEZ JÁ, realizada durante o mês de fevereiro de 2022. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 6894/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022 no valor de R$ 3.201.361,46, destinado aos Departamentos Municipais, atividades projetos que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 3.438/2022. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 6893/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para atendimento de Diversos Departamentos e atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). |
02/05/2022 |
Detalhes |
| 6892/2022 |
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 6874, de 23 de dezembro de 20212, que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS). |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 6891/2022 |
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 6.873, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a normatização e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 6890/2022 |
Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade – Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 6889/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.905.334,27, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.436/2022. |
25/02/2022 |
Detalhes |
| 6888/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.346.632,71, destinado ao Departamento de Educação/Fundeb e às atividades que específica (Parcela Diferida do Fundeb), autorizada pela Lei Municipal nº 3.434/2022. |
25/02/2022 |
Detalhes |
| 6887/2022 |
Designa os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, disposto na Lei nº 3.417, de 1º de dezembro de 2021. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 6886/2022 |
Autoriza a implantação de avenida projetada em área municipal. objeto da Matrícula nº 16.032, para acesso ao empreendimento RESIDENCIAL JARDIM IGUATEMI, objeto da Matrícula nº 29.732, a ser implantado nas proximidades da Avenida Sete de Setembro, s/nº, pela Fé Incorporação e Empreendimentos Im... |
14/02/2022 |
Detalhes |
| 6885/2022 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 001/ 2022, Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar para o ano letivo 2022. |
31/01/2022 |
Detalhes |
| 6884/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.216.807,92, destinado aos Departamentos Municipais , atividades e projetos que especifica, autorizado pela Lei nº 3.431, de 28 de janeiro de 2022. |
02/02/2022 |
Detalhes |
| 6883/2022 |
Prorroga , por mais 90 dias a Situação de Emergência declarada pelo Decreto nº 6831 de 25 de outubro de 2021, nas áreas do Município afetadas por tempestades Local/Convectiva- Vendaval- COBRADE 1.3.2.1.5, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 6882/2022 |
Altera a composição do Comitê Gestor da LAI- Lei de Acesso a Informação e do SIC- Serviço de Informações ao Cidadão, responsável pela coordenação, no âmbito do Município, do acesso à informação pública pela sociedade e revoga os Decretos Municipais nº 6803/21 e nº 6793/21. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 6881/2022 |
Abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 202, para atendimento dos Diversos Departamentos Municipais, atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 6880/2022 |
Regulamenta a Divisão de Cemitérios e Serviços Funerários da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, revoga o Decreto nº 3.466, de 8 de março de 1993, e dá outras providências. |
14/01/2022 |
Detalhes |
| 6879/2022 |
Permissão de uso de bem móvel de propriedade do Município à Policia Militar do Estado de São Paulo- Estação de Bombeiros de Paraguaçu Paulista, objetivando o desenvolvimento dos serviços de bombeiros (Veículo Chevrolet Spin 1.8L MT LT) |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 6878/2022 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal. |
14/01/2022 |
Detalhes |
| 6877/2022 |
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentários, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento e dá outras providências. |
14/01/2022 |
Detalhes |
| 6690/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 460.486,67, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei nº 3.478, de 8 de novembro de 2022. |
11/11/2022 |
Detalhes |
