| 6961/2022 |
Dispõe sobre a invalidação da Edição N° 383 do Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em razão de erro operacional ocorrido no sistema em 18 de agosto de 2022. |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 6960/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 419.545,56, destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, projeto e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal n° 3.465, de 18 de agosto de 2022 |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 6959/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 645.706,41, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). |
26/09/2022 |
Detalhes |
| 6958/2022 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área do imóvel que especifica, para regularização da abertura da Rua Assad Salum, no Jardim Aeroporto, neste Município, e dá outras providências. |
22/08/2022 |
Detalhes |
| 6956/2022 |
Altera o anexo do Decreto nº. 6.940, de 22 de junho de 2022, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos prédios/escolas municipais onde haja votação, com vistas ao pleito eleitoral de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de o... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 6955/2022 |
Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aprovado em reunião realizada no dia 2 de agosto de 2022. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 6954/2022 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município e a alteração do Decreto Municipal nº. 6.902, de 21 de março de 2022. |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 6953/2022 |
Dispõe sobre a instalação do polo de apoio presencial para funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UNIVESP, na modalidade EaD, no Município – Polo PARAGUAÇU PAULISTA. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 6952/2022 |
Regulamenta os critérios para a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social, conforme estabelecido e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 6951/2022 |
Regulamenta o art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 271, de 10 de junho de 2022, que reformulou o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – PRODES. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 6950/2022 |
Designa o Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o período de 2 de agosto de 2022 a 2 de agosto de 2024. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 6949/2022 |
Inclui Gestor de Parcerias e altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, conforme Decreto nº 6.682, de 19 de janeiro de 2021. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 6948/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 526.336,31, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 ... |
26/09/2022 |
Detalhes |
| 6948/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 525.336,31, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais , para atendimento das atividades e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3422,2021... |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 6947/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 10.419.660,00, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento da atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.462 de 27... |
29/07/2022 |
Detalhes |
| 6946/2022 |
Dispõe sobre a autorização de participação do Município, como parceiro na ação promovida pela Associação Proteção Animal, a ser realizada em 22 de julho de 2022, que visa a castração de julho de 2022, que visa a castração de 150 (cento e cinquenta) animais (cães e gatos). |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 6945/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 4.763.826,20, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizado pela Lei nº 3.460, de 14 de julho de 2022. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 6944/2022 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor R$ 1.154.176,35, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela lei municipal n° 3.422/2022 (... |
23/08/2022 |
Detalhes |
| 6943/2022 |
Permissão de uso de bem móvel de propriedade do Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Estadual Augusto Tortolero Araújo, objetivando o desenvolvimento de atividades educacionais. |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 6942/2022 |
Declara como Hóspede Oficial do Município o Excelentíssimo Senhor cidadão paraguaçuense LOURIVAL CARVALHO SILVA, General do Exército, atualmente o Chefe do Departamento de Pessoal do Exército, Brasília-DF, nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 6941/2022 |
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA MICHIAKI SASAKI, logradouro público localizado entre as ruas Vereador José Ricardo Pelizzer, Rosalino Paulo de Oliveira, Campos Sales e Luiz Boscardim, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon), CEP 19705-448, neste Município. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 6940/2022 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos prédios/escolas municipais onde haja votação, com visitas ao eleitoral de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver. |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 6939/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinados aos Departamentos Municipais, projetos atividades e pagamentos das despesas que especifica. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 6938/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinado aos Departamentos Municipais. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 6937/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinado ao Gabinete do Prefeito/ Fundo Social de Solidariedade e aos Departamentos Municipais. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 6936/2022 |
Regulariza e ratifica a suspensão da contagem dos prazos de validade dos Concursos Públicos Municipais nºs 01 e 02/2018, nº 01/ /2019 e nº 01/ 2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e da Lei Federal nº 14.314, de 24 de março de 2022. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 6935/2022 |
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Juventude. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 6934/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, para atendimento de Diversos Departamentos e atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.422/2021 (LOA 2022) |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 6933/2022 |
Designa o Conselho de Usuários dos Servidores Públicos Municipais – CONSUSP. |
01/06/2022 |
Detalhes |
| 6932/2022 |
Dispõe sobre autorização para o abastecimento, com combustível dos veículos de empresas e municípios que apoiarem e firmarem parceira como Município, na operação de enchimento da Piscina Pública Municipal |
26/05/2022 |
Detalhes |
