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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo Aditivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
52/2019 Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2019 celebrado entre o Município e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista ACIPP. 06/01/2020
51/2019 Ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde de Paraguaçu Paulista, no âmbito do SUS. 19/11/2019
50/2019 Ao Termo de Fomento nº 012/2017, celebrado entre o Municipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e a Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer, visando a manutenção do atendimentoa pessoas carentes e portadoras de câncer. ... 11/11/2019
49/2019 Ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde de Paraguaçu Paulista, no âmbito do SUS. 29/10/2019
48/2019 Termo aditivo ao Termo de Fomento 11/17, celebrado entre o município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento municipal de Saúde e o Grupo de Apoio Humanitário (GAH), visando a manutenção do atendi... 16/09/2019
47/2019 Termo Aditivo nº 47/19 ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assist&e... 23/09/2019
46/2019 Termo Aditivo nº 046/2019 ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde de Paraguaçu Paulista, no âmbito... 21/08/2019
45/2019 Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2014, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando a prestação de serviços imediatos de Retaguarda Médica Especializada aos usuários do SUS. 12/07/2019
44/2019 Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o Custeio - Manutenção da prestação de serviços de Pronto Atendimento em Paraguaçu Paulista. 12/07/2019
43/2019 Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e Fundação Gammon de Ensino (FUNGE), visando o desenvolvimento de atividades de fortalecimento da agricultura familiar e utilização da estrutura física por órgãos públicos municip... 12/07/2019
42/2019 Ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o desenvolvimento de programa e Parceria na Assistência à Saúde de Paraguaçu Paulista, no âmbito do SUS. 12/06/2019
41/2019 Ao Termo de Colaboração 11/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Coronel Antonio Nogueira, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Muni... 10/06/2019
40/2019 Ao Termo de Colaboração 19/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Profª Ruthnéa de Cassia Souza, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da... 10/06/2019
39/2019 Ao Termo de Colaboração 001/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Alexandrina Penna, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal ... 10/06/2019
38/2019 Ao Termo de Colaboração 13/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Prof. Osório Lemaire de Moraes, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Red... 10/06/2019
35/2019 Ao Termo de Colaboração 18/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Irmã Lucia, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ensin... 10/06/2019
34/2019 Ao Termo de Colaboração 23/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Bem-me-quer, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ensi... 10/06/2019
33/2019 Ao Termo de Colaboração 22/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Profª Marilda de Lima Vitor Faria, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escola... 10/06/2019
32/2019 Ao Termo de Colaboração 21/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Arco-íris, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ensino... 10/06/2019
31/2019 Ao Termo de Colaboração 20/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emeif Profª Ivony Affini Matheus, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da R... 10/06/2019
30/2019 Ao Termo de Colaboração 17/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Dona Leonor Mendes de Barros, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede ... 10/06/2019
29/2019 Ao Termo de Colaboração 16/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Dona Cota, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ensino... 10/06/2019
28/2019 Ao Termo de Colaboração 15/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Profª. Helena Wirgues Ramos, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da R... 10/06/2019
27/2019 Ao Termo de Colaboração 14/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Profª. Cléia Caçapava Silva, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da R... 10/06/2019
26/2019 Ao Termo de Colaboração 12/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Prof. Antonio Mazzei, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipa... 10/06/2019
25/2019 Ao Termo de Colaboração 10/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emeif Domingos Paulino Vieira, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Muni... 10/06/2019
24/2019 Ao Termo de Colaboração 09/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Profª Maria Antonia Torres Gobbi Alfredo, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das... 10/06/2019
23/2019 Ao Termo de Colaboração 08/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Dona Maria Pereira Briso, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Muni... 10/06/2019
22/2019 Ao Termo de Colaboração 07/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Beija-flor, vidando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ensin... 10/06/2019
21/2019 Ao Termo de Colaboração 06/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Balão Mágico, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ens... 10/06/2019
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