| 20/2019 |
Ao Termo de Colaboração 05/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emei Algodão Doce, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ens... |
10/06/2019 |
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| 19/2019 |
Ao Termo de Colaboração 04/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Profª. Therezinha de Lourdes Cação Goya, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das ... |
10/06/2019 |
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| 18/2019 |
Ao Termo de Colaboração 03/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Prof. Sidnei Gomes Salomão, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Rede Mu... |
10/06/2019 |
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| 17/2019 |
Ao Termo de Colaboração 02/18 celebrado entre a Prefeitura da Estância Turistica de Paraguaçu, por intermédio do Departamento de Educação, Esporte e Lazer e a APM da Emef Prof. Célio Rodrigues Siqueira, visando a manutenção e conservação dos prédios municipais e equipamentos das Escolas da Red... |
10/06/2019 |
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| 16/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 08/2017 celebrado entre o Município e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira (PROJETO CARA).
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15/04/2019 |
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| 15/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 08/2017, celebrado entre o Município e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira (ADOLESCENTES FÓRUM).
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15/04/2019 |
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| 14/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 04/2017, celebrado entre o Município e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP)- RECURSO FEDERAL.
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13/02/2019 |
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| 13/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 04/2017, celebrado entre o Município e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP)- RECURSO ESTADUAL.
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13/02/2019 |
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| 12/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 04/2017, celebrado entre o Município e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP)- RECURSO MUNICIPAL.
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13/02/2019 |
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| 11/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 03/2017, celebrado entre o Município e a Associação Luizas de Marillac, visando a manutenção do atendimento, em contra turno escolar, de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos- RECURSO MUNICIPAL.
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13/02/2019 |
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| 10/2019 |
Ao Convênio nº 02/2014- Santa Casa de Misericórdia (Retaguarda Médica).
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18/02/2019 |
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| 9/2019 |
Ao Convênio nº 01/2014- Santa Casa de Misericórdia (Pronto Atendimento).
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18/02/2019 |
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| 8/2019 |
Ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município e a Santa Casa objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde de Paraguaçu Paulista, no âmbito do SUS.
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13/02/2019 |
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| 7/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 01/2017, celebrado entre o Munícipio, por intermédio do Depto. de Assist. Social e a Assoc. de PAis e Amigos dos Excepcionais de Parag. Pta., visando a manutenção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.
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05/02/2019 |
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| 6/2019 |
Aditamento do Termo de Fomento nº 010/17, no que se refere à prorrogação da vigência, alteração do valor do desembolso de recurso federal e a utilização de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria.
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08/02/2019 |
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| 5/2019 |
Aditamento do Termo de Fomento nº 010/17, no que se refere à prorrogação da vigência, alteração do valor do desembolso de recurso estadual e a utilização de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria.
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08/02/2019 |
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| 4/2019 |
Aditamento do Termo de Fomento nº 10/17, no que se refere à prorrogação da vigência, alteração do valor do desembolso de recurso municipal e a utilização de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria.
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08/02/2019 |
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| 3/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 01/17, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista - APAE, visando a manutenção do serviço de pro... |
29/01/2019 |
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| 2/2019 |
Termo de Retificação - n° 11/2019 ao Termo de fomento n° 03/2017.
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03/07/2019 |
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| 2/2019 |
Ao Termo de Fomento nº 01/17, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista - APAE, visando a manutenção do serviço de pro... |
29/01/2019 |
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| 1/2019 |
Termo de Retificação - Termo Aditivo n° 01/2019 ao Termo de Fomento nº 03/2017.
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03/07/2019 |
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| 1/2019 |
Termo de Retificação do Termo Aditivo nº 15/2019 ao Termo de Fomento nº 08/2017
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10/05/2019 |
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| 1/2019 |
Termo de Retificação do Termo Aditivo nº 19/2018 ao Termo de Fomento nº 07/2017
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10/05/2019 |
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| 1/2019 |
Termo de Retificação do Termo Aditivo nº 20/2018 ao Termo de Fomento nº 07/2017
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10/05/2019 |
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| 1/2019 |
Termo de Retificação do Termo Aditivo nº 21/2018 ao Termo de Fomento nº 07/2017
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10/05/2019 |
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| 1/2019 |
Aditamento do Termo de Fomento nº 003/17, no que se refere à prorrogação da vigência, manutenção do valor do desembolso de recurso Estadual e a utilização de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria.
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08/02/2019 |
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