.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/07/2019 |
Número | ||
45 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2014, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando a prestação de serviços imediatos de Retaguarda Médica Especializada aos usuários do SUS. |
Arquivos
Número: 45 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 45/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 45/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.