| 6083/2017 |
DECRETO N°. 6.083, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
16/02/2017 |
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| 6082/2017 |
DECRETO 6.082, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. |
16/02/2017 |
Detalhes |
| 6081/2017 |
DECRETO N°. 6.081, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (FEBOM). |
16/02/2017 |
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| 6080/2017 |
DECRETO N° 6.080, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem de rede pluvial e de esgoto, parte de imóvel destinado a área verde do Loteamento Residencial Viena, de
propriedade do Município, necessário à Companhia de Saneamento Básic... |
16/02/2017 |
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| 6079/2017 |
DECRETO N°. 6.079, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Saúde, visando a manutenção de Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças, no âmbito do Programa Todos Juntos Contra o Aedes aegypti, autorizada pela Lei n° 3... |
16/02/2017 |
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| 6078/2017 |
DECRETO N°. 6.078, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município, revoga o Decreto n°. 5.906/2016, e dá outras providências. |
16/02/2017 |
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| 6077/2017 |
DECRETO N° 6.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Regulamenta o art. 69 da Lei Complementar n° 057/2005, Código Tributário do Município, referente à prova do pagamento do tributo nos atos relacionados com a transmissão de bens imóveis ou de direitos a eles relativos, no âmbito do Município. |
16/02/2017 |
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| 6076/2017 |
DECRETO N°. 6.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista., |
16/02/2017 |
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| 6075/2017 |
Decreto nº 6.075, de 19 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, para fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.089/2016 LOA 2017 |
04/03/2017 |
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| 6074/2017 |
DECRETO N° 6.074. DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo. |
16/02/2017 |
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| 6073/2017 |
DECRETO Nº 6.073, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Delega competências ao Tesoureiro da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS), conforme especifica. |
16/02/2017 |
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| 6072/2017 |
DECRETO N°. 6.072, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação n° 55/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre o acréscimo de artigo para atribuição de classes/aulas e projetos para Professores PEB I e PEB II, classificados nos Processo Seletivo n° 01/2016... |
16/02/2017 |
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| 6071/2017 |
DECRETO N°. 6.071, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação n° 54/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas para o Projeto Alunos Hoje, Atletas Amanhã - Modalidades Atletismo, Judô, Futsal, Futebol, Voleibol e Basquete - Parceira D... |
16/02/2017 |
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| 6070/2017 |
DECRETO N°. 6.070, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - Delega competências à Diretora do Departamento Municipal de Saúde o ao Tesoureiro da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica. |
16/02/2017 |
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| 6069/2017 |
DECRETO N°. 6.069, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - Delega competências ao Tesoureiro da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), conforme específica. |
16/02/2017 |
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| 6068/2017 |
DECRETO N°. 6.068, DE 6 D E JANEIRO DE 2017 - Delega competências ao Tesoureiro da Prefeitura, conforme especifica. |
16/02/2017 |
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| 6067/2017 |
DECRETO N°. 6.067, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - Cria a Comissão Municipal de Eventos do Município e dá outras providências. |
16/02/2017 |
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| 6066/2017 |
DECRETO N° 6.066, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8° da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). |
16/02/2017 |
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| 6065/2017 |
DECRETO N°. 6.065, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
16/02/2017 |
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| 6064/2017 |
DECRETO N° 6.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação final do Loteamento - Chácara de Lazer RECANTO VALE DO SOL, localizado na Rodovia SP 284, lado direito sentido Paraguaçu Paulista /Assis, no Município. |
09/02/2017 |
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| 6035/2017 |
DECRETO Nº. 6.135, DE 25 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Turismo, visando a restituição de recursos ao Estado de São Paulo e regularização da prestação de contas dos Convênios nº 090/ 2012 - Construção da Pista de Kartód... |
01/08/2017 |
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