| 6114/2017 |
DECRETO Nº 6.114, DE 12 DE ABRIL DE 2017 - Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade - Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011 |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 6113/2017 |
DECRETO Nº 6.113, DE 10 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Emprego do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 6112/2017 |
DECRETO Nº 6.112, DE 7 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementar ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Educação, Departamento de Saúde e Gabinete do Prefeito visando, a execução/manutenção de projeto e atividade que especifica, autorizada pela Lei nº 3... |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 6111/2017 |
DECRETO Nº 6.111, DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Altera o Decreto Municipal nº 6.100/2017, para prorrogação do prazo de pagamento de tributos, conforme especifica. |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 6110/2017 |
DECRETO Nº 6.110, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 6109/2017 |
DECRETO Nº 6.109, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 6108/2017 |
DECRETO Nº 6.108, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Altera o Decreto Municipal nº 6.100/2017, para prorrogação do prazo de pagamento de tributos, conforme especifica. |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 6107/2017 |
DECRETO Nº 6.107, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.089/2016 (LOA 2017). |
26/04/2017 |
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| 6106/2017 |
DECRETO 6.106, DE 20 DE MARÇO DE 2017 - Denomina "Genésio Tranquilino de Souza", a "Farmácia Vila Popular", localizada na Unidade Básica de Saúde da Vila Gammon, no município. |
22/03/2017 |
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| 6105/2017 |
DECRETO 6.105, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3089/2016 (LOA 2017) |
22/03/2017 |
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| 6104/2017 |
DECRETO 6.104, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das diárias concedidas aos servidores da administração direta do município. |
21/03/2017 |
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| 6103/2017 |
DECRETO 6.103, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização monetária do valor do PAS (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal), nos termos da Lei Complementar Municipal nº 125/2010. |
21/03/2017 |
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| 6102/2017 |
DECRETO 6.102, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementar ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Saúde e Departamento de Obras e Serviços Públicos, visando a execução de projetos e manutenção das atividades que especifica, autorizada pela Lei nº 3.... |
16/03/2017 |
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| 6101/2017 |
DECRETO 6.101, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Assistência Social, visando a restituição de recursos ao Estado de São Paulo e regularização da prestação de contas do Convênio nº 1862/2009 - Construção do Centro So... |
16/03/2017 |
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| 6100/2017 |
DECRETO 6.100, DE 8 DE MARÇO DE 2017 - Dispões sobre a prorrogação da data de vencimento da primeira parcela ou cota única dos tributos municipais, estabelecida no Decreto nº 6060/2016, que regulamentou o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais que especifica, para o exercício 2017.... |
14/03/2017 |
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| 6099/2017 |
DECRETO 6.099, DE 7 DE MARÇO DE 2017 - Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
14/03/2017 |
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| 6097/2017 |
DECRETO 6.097, DE 1 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre o remanejamento de salas de aulas e alteração de endereço da EMEI Arco-Íris, no município. |
14/03/2017 |
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| 6096/2017 |
DECRETO 6.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3089/2016 (LOA 2017). |
14/03/2017 |
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| 6095/2017 |
DECRETO 6.095, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - Denomina "José Pinto da Silva", "Zé do Pito", o Ginásio de Esportes do Bairro Vila Nova, no Município. |
14/03/2017 |
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| 6094/2017 |
DECRETO 6.094, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - Denomina "José Geraldo Feijão Vilela Paris Fornaza", o "Feijão", o Ginásio de Esportes do Bairro Murilo Macedo, no Município. |
14/03/2017 |
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| 6093/2017 |
DECRETO Nº 6.093, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal 3.089/2016 (LOA 2017). |
22/04/2017 |
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| 6092/2017 |
DECRETO 6.092, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a instalação provisória do Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
16/03/2017 |
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| 6091/2017 |
DECRETO 6.091, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Suspende o expediente no Paço Municipal da Prefeitura e transfere temporariamente o atendimento à população para o prédio da antiga EMEF Vail Justiniano Toledo, conforme especifica. |
16/03/2017 |
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| 6090/2017 |
DECRETO 6.090, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, e estabelece regras específicas no âmbito do Município, ... |
14/03/2017 |
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| 6089/2017 |
DECRETO 6.089, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Retifica o art. 1º do Decreto Municipal nº 6078/2017, que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município. |
14/03/2017 |
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| 6088/2017 |
DECRETO 6.088, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento do Convênio de Assistência à Saúde SUC/SP nº 01/2015, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista. |
14/03/2017 |
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| 6087/2017 |
DECRETO N°. 6.087, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 - Nomeia a Comissão Municipal de Eventos do Município e dá outras providências. |
16/02/2017 |
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| 6086/2017 |
DECRETO N°. 6.086, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Educação, visando a manutenção do ensino fundamental com recursos provenientes do saldo financeiro do exercício de 2016 (parcela diferida do Fundeb), autorizad... |
16/02/2017 |
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| 6085/2017 |
DECRETO 6.085, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - Nomeia o Conselho do Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
16/02/2017 |
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| 6084/2017 |
DECRETO Nº 6.084, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor responsável por coordenar a implementação, no âmbito do Município, da Lei Federal n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI). |
16/02/2017 |
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