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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 horas às 16h00. 

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/04/2026
Número
3668
Legislatura
2025-2028
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Popular dos Moradores das Vilas Gammon e Francisco Roberto, visando o custeio para realização de oficinas gratuitas de violino e violão, com turmas voltadas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a formação
musical e cidadã por meio da arte e da cultura, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Arquivos

Número: 3668
Alteram ou Revogam - 3668/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3668/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/04/2026 - 07:59

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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