| 24374/2023 |
Designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 24347/2023 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 24323/2023 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 24275/2023 |
Designa a servidora Lúcia Akemi Hirase Mitami, para a função de Contadora da Prefeitura, durante o período de férias da servidora Elisandra de Paiva dos Santos. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 24267/2023 |
Altera a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, designada por meio da Portaria nº 23.305/2021, e revoga a Portaria nº 24.236/2023. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 24264/2023 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, através do Programa Especial de Melhorias- PEM. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 24236/2023 |
Altera a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, designada por meio de Portaria nº 23.305/2021 e revoga a Portaria nº 23.456/2021. |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 24225/2023 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo/ Fundo Estadual dos Direitos Difusos. |
17/07/2023 |
Detalhes |
| 24224/2023 |
Designa, credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 23.902, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. |
17/07/2023 |
Detalhes |
| 24175/2023 |
Designa como Coordenadora da Unidade UBS Popular a Enfermeira Mariza Moreira em substituição à Paula Andrade Cortez Romeiro. |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 24147/2023 |
Prorroga o mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio até 30 de dezembro de 2023. |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 24146/2023 |
Prorroga o mandato da Comissão Permanente de Licitações até o dia 30 de dezembro de 2023. |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 24143/2023 |
Atualiza a designação dos Coordenadores de Unidades pertencentes ao Departamento de Saúde do Município e revoga as Portarias, 23.418/2021, 23.565/2021, 23.815/2022 e 23.832/2022. |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 24092/2023 |
Designa a servidora TATIANI DOS SANTOS CORREA, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e revoga a Portaria nº 23.228/21. |
24/04/2023 |
Detalhes |
| 24047/2023 |
Designa servidores municipais para acompanhar as providências necessárias à realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. |
10/04/2023 |
Detalhes |
| 24046/2023 |
Designa Dr. MARCELO ALESSANDRO BERTO , como Procurador Jurídico, sem exclusividade, para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA). |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 24044/2023 |
Prorroga o mandato da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações até 30 de maio de 2023. |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 24043/2023 |
Prorroga o mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio até 30 de maio de 2023. |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 24040/2023 |
Designa o Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 24039/2023 |
Designa a Comissão de Seleção responsável pelo Chamamento Público para contratação de prestadores de serviço para o Departamento Municipal de Assistência Social. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 24016/2023 |
Designa o Responsável Técnico dos convênios firmados pelo Município com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens. |
10/03/2023 |
Detalhes |
| 23980/2023 |
Prorroga o mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Portaria nº 23.596, de 4 de janeiro de 2022. |
16/01/2023 |
Detalhes |
| 23979/2023 |
Altera a composição e prorroga o mandato da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Portaria nº 23.597, de 4 de janeiro de 2022. |
16/01/2023 |
Detalhes |
