| 23586/2021 |
Designa a Interlocutora e a respectiva suplente do Programa MUNICÍPIO VERDE AZUL do Município. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 23566/2021 |
Designa a Comissão de Seleção para Chamamento Público, visando a contratação de profissionais para atividades esportivas. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 23565/2021 |
Altera a Portaria nº 23.418/2021,que designa os Coordenadores das unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 23553/2021 |
Designa o Gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 23552/2021 |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos de convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 23551/2021 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 23546/2021 |
Designa e credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal , revoga a Portaria nº 23.352/2021 e dá outras providências. |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 23531/2021 |
Designa a Comissão de Processo Seletivo Público nº 01 /2021. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 23530/2021 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 23529/2021 |
Designa a Coordenação do Programa Bolsa Trabalho do Município e revoga a Portaria nº 23.232, de 3 de fevereiro de 2021. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 23500/2021 |
Designa os membros da Controladoria Interna do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga a Portaria nº 20.193/2017. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 23480/2021 |
Designa os membros da Comissão de Planejamento , Gestão e Aperfeiçoamento das políticas públicas da Rede Municipal de Saúde, nos termos da X Conferência Municipal de Saúde. |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 23479/2021 |
Designa a servidora CÁTIA APARECIDA DA SILVA como Gestor do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 23478/2021 |
Designa a servidora CLAUDIA VITORATTO, como responsável pelo controle administrativo e financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 23456/2021 |
Altera a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, designada por meio da Portaria nº 23.305/2021 e revoga a Portaria nº 23.369/2021. |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 23422/2021 |
Designa a servidora KARLA PARMEZANO DOS SANTOS, para a função de Ouvidoria do SUS no âmbito do Município, e revoga a Portaria nº 22.675/2020. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 23418/2021 |
Designa os Coordenadores das unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, conforme especifica. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 23417/2021 |
Designa, como Presidente da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL), Thales Vicente da Silva, em substituição a Ângela Cristina Cavalari. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 23410/2021 |
Designa, como Pregoeiro, Arnaldo Perandré Meira, em substituição a Ricardo Cordeiro Custódio. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 23372/2021 |
Designa o Ouvidor-Geral do Município e o respectivo suplente. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 23369/2021 |
Altera a composição da Comissão Municipal de acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, designada por meio da Portaria nº 23.305/2021 e revoga a Portaria nº 23.322/2021. |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 23368/2021 |
Designa a Comissão de Avaliação do Tratamento Fora de Domicílio - TDF do Município. |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 23367/2021 |
Designa Gestor e Responsável Técnicos dos Convênios a serem firmados com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 23366/2021 |
Designa a Comissão de Avaliação dos candidatos a visitadores do Programa Criança Feliz. |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 23365/2021 |
Estabelece e altera procedimentos para a execução das atividades previstas nos Editais nºs 002/2020 E 003/2020. |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 23364/2021 |
Designa e autoriza os servidores integrantes da Guarda Municipal de Paraguaçu Paulista, enquanto agentes portadores do poder de polícia administrativa, a fiscalizar e autuar eventuais desobediências às medidas restritivas impostas no âmbito das políticas municipais no âmbito das políticas muni... |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 23352/2021 |
Designa e credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 22.682/2020, e dá outras provdências. |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 23322/2021 |
Altera a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, designada por meio da Portaria nº 23.305/2021. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 23311/2021 |
Altera a composição da Equipe de Apoio, designada por meio da Portaria nº 23.049, de 5 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos do Decreto nº 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação PREGÃO. |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 23305/2021 |
Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista |
17/03/2021 |
Detalhes |
