| 5940/2016 |
DECRETO Nº. 5.940, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Departamento de Assistência Social, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 3.000/2016. |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 5939/2016 |
DECRETO Nº. 5.939, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.999/2016. |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 5938/2016 |
DECRETO Nº. 5.938, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para manutenção das atividades e projetos que especifica, autorizado pela Lei nº 2.998/2016. |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 5937/2016 |
DECRETO Nº. 5.937, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Departamento de Assistência Social, conforme especifica, autorizado pela Lei nº 2.997/2016. |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 5936/2016 |
DECRETO Nº. 5.936, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinados ao Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.996/2016. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5935/2016 |
DECRETO Nº. 5.935, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Gabinete do Prefeito, para manutenção do Corpo de Bombeiros, autorizado pela Lei nº 2.995/2016. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5934/2016 |
DECRETO Nº. 5.934, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Gabinete do Prefeito, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.994/2016. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5933/2016 |
DECRETO Nº. 5.933, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a suspensão temporária do acesso de veículos às vias que compõem a rota do Revezamento da Tocha Rio 2016 e outras providências. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5932/2016 |
DECRETO Nº. 5.932, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 28/06/2016, na ocasião da passagem do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5931/2016 |
DECRETO Nº. 5.931, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado à Câmara Municipal, para os fins que especifica. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5930/2016 |
DECRETO Nº. 5.930, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a Encargos Gerais do Município, para os fins que especifica. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5929/2016 |
DECRETO Nº. 5.929, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a prorrogação, pelo prazo de 10 (dez) dias, dos efeitos do Decreto Municipal nº 5.926/2016, que dispõe sobre a suspensão de compras, execução orçamentária e empenhamento de despesas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu... |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5928/2016 |
DECRETO Nº. 5.928, DE 5 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.990/2016. |
05/04/2016 |
Detalhes |
| 5927/2016 |
DECRETO Nº. 5.927, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CONDEMA). |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5926/2016 |
DECRETO Nº 5.926, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a suspensão de compras, execução orçamentária e empenhamento de despesas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências. |
30/03/2016 |
Detalhes |
| 5925/2016 |
DECRETO Nº 5.925, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), nomeado pelo Decreto nº 5.875/2015. |
16/04/2016 |
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| 5924/2016 |
DECRETO Nº. 5.924, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Saúde, autorizado pela Lei Complementar nº 194/2016, para pagamento de diárias aos agentes de saúde municipais que trabalharem, aos sábados, na campanha “Todos juntos contra o Aede... |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5923/2016 |
DECRETO Nº. 5.923, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e remanejamento de dotações aos Departamentos de Turismo e de Esportes e Lazer, conforme especifica, autorizado pela Lei nº 2.988/2016. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5922/2016 |
DECRETO Nº. 5.922, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.975/2015 (LOA 2016). |
16/04/2016 |
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| 5921/2016 |
DECRETO Nº. 5.921, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5920/2016 |
DECRETO Nº. 5.920, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 40/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Bem-Me-Quer do Sistema Municipal de Ensino da Estâ... |
16/04/2016 |
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| 5919/2016 |
DECRETO Nº. 5.919, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 39/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Dona Leonor Mendes de Barros do Sistema Municipal ... |
16/04/2016 |
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| 5918/2016 |
DECRETO Nº. 5.918, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 38/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Dona Cota do Sistema Municipal de Ensino da Estânc... |
16/04/2016 |
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| 5917/2016 |
DECRETO Nº. 5.917, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 37/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Profª Marilda de Lima Vitor Faria do Sistema Munic... |
16/04/2016 |
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| 5916/2016 |
DECRETO Nº. 5.916, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 36/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Profª Ruthnéa de Cássia Souza do Sistema Municipa... |
16/04/2016 |
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| 5915/2016 |
DECRETO Nº. 5.915, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - Declara como Hóspede Oficial do Município o Sr. Márcio Milan. |
12/03/2016 |
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| 5914/2016 |
DECRETO Nº. 5.914, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.975/2015 (LOA 2016). |
16/04/2016 |
Detalhes |
| 5913/2016 |
DECRETO Nº. 5.913, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da primeira parcela ou cota única dos tributos municipais, estabelecida no Decreto nº 5.902/2015, que regulamentou o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais que especifica, para o exercício... |
12/03/2016 |
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| 5912/2016 |
DECRETO Nº. 5.912, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Educação, decorrente do saldo financeiro do exercício de 2015 (parcela diferida do Fundeb), autorizado pela Lei nº 2.979/2016. |
27/02/2016 |
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| 5911/2016 |
DECRETO Nº. 5.911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.975/2015 (LOA 2016). |
16/04/2016 |
Detalhes |
