| 7186/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Loteamento RESIDENCIAL HOSOUME, localizado na Avenida Projetada- Acesso a Av. Sete de Setembro, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 7185/2024 |
Dispõe sobre a proibição da pesca com arpão em toda a extensão do Grande Lago, localizado no Parque Aquático Prefeito Benedito Benício, neste Município, e dá outras providências. |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 7184/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 8.474.652,73, destinado ao FUNDIP, Logradouros Públicos e aos Departamentos Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos ... |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 7183/2024 |
Permite o uso de bem móvel de propriedade do Município (Veículo) à Polícia Civil de Paraguaçu Paulista, para fins de utilização exclusiva e temporária em operação policial no Município. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 7182/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 242.684,49, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.555, de 24 de janeiro de 2024. |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 7181/2024 |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista no ano eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 7180/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 422.452,51, ao Orçamento Programa 2024, para atendimento do Departamento Municipal de Assistência Social, atividades e pagamento da despesa que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.546, de 6... |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 7179/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 54.511,15, ao Orçamento Programa Municipal de Esporte e Lazer, projeto e pagamento da despesa que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024). |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 7178/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 14.545,95, ao Orçamento Programa 2024, para atendimento do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais, atividade e pagamento da despesa que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei Municipal ... |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 7177/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 64.580,06, ao Orçamento Programa 2024, para atendimento dos Departamentos Municipais, atividades, projetos e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dez... |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 7176/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem e/ou desapropriação, por via amigável, área de imóvel de propriedade particular, para melhoria do sistema viário e prolongamento da Avenida Galdino, No Município. |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 7175/2024 |
Dispõe sobre os valores a serem observados para fins de licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Município. |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 7174/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e o art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 7173/2024 |
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro 2024, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
