| 6696/2021 |
Nomeia a Comissão Municipal de Supervisão da Execução do Convênio do Projeto Estadual "VIVA LEITE", celebrado entre o Município e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 6695/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento RESIDENCIAL CLÁUDIO AMANTINI, localizado na Estrada Municipal PGP 030, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
19/02/2021 |
Detalhes |
| 6694/2021 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 001/2021, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a alteração para adequação do calendário escolar anual de 2021 das unidades escolares da rede municipal de ensino. |
17/02/2021 |
Detalhes |
| 6693/2021 |
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município, revoga o Decreto nº 6.385/2019, e dá outras providências. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 6692/2021 |
Restabelece horários de funcionamento e de atendimento normais ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura e mantém o afastamento dos servidores públicos municipais que estão em regime de teletrabalho, conforme especifica, para enfrentame... |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 6691/2021 |
Cancela os pontos facultativos de 15, 16 e 17/02/2021, relativos ao Carnaval , no âmbito do Município, e revoga os incisos II, III E IV do art. Decreto nº 6.686/2021. |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 6690/2021 |
Suspende, até o dia 1º de março de 2021, as aulas e atividades escolares presenciais nas redes públicas municipal e estadual de ensino e na Etec (Escola Técnica), relativas ao ano letivo de 2021, no âmbito do Município. |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 6689/2021 |
Dispõe sobre a reformulação e nomeação da Comissão Municipal de Trânsito (CMT). |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 6688/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.361/2021, que criou o Programa de Assistencialismo e Requalificação Profissional do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 6687/2021 |
Autoriza o funcionamento excepcional de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, e a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino privadas do Município, conforme especifica. |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 6686/2021 |
Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo. |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 6685/2021 |
Revoga o inciso V do § 2º do art. do Decreto Municipal nº 6.683/2021, que complementou o Decreto Municipal nº 6.677/2021. |
26/01/2021 |
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| 6684/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
19/02/2021 |
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| 6683/2021 |
Complementa o Decreto Municipal 6677/2021, para fins de adoção de regras de isolamento seletivo com permissão de funcionamento de maneira gradual das atividades econômicas e estabelecimentos pelo Plano São Paulo. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 6682/2021 |
Designa os Gestores e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebrado pelo Município com Organizações d Sociedade Civil. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 6681/2021 |
Estabelece horários de funcionamento e de atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta e mantem o afastamento dos servidores que estão em regime de teletrabalho, para enfrentamento da Covid-19. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 6680/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso público nº 02/2018. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 6679/2021 |
Prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2018, no que se refere aos cargos públicos de Motorista, Motorista de veículos Pesados e Operador de Máquina Pesada I. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 6678/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2018. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 6677/2021 |
Ratifica e adota, no âmbito do Município os protocolos sanitários estabelecidos pelo Plano São Paulo, estratégia do Governo do Estado de São Paulo para enfrentamento da COVID-19, e revoga todas as disposições em contrário. |
18/01/2021 |
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| 6676/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros em substituição , do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 6675/2021 |
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município, criado pela Lei Municipal nº 3.360/2021. |
22/01/2021 |
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| 6674/2021 |
Complementa o Decreto nº 6.566/2020 no que se refere aos protocolos e funcionamento de Chácaras, Estabelecimentos Comerciais (Loja e afins), setor de alimentação, salões de beleza e Barbearias, academias e o Grande Lago. |
25/01/2021 |
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| 6673/2021 |
Altera o § 1º do art. 1º do Decreto 5.039/2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e revoga o Decreto nº 6.517/2020. |
25/01/2021 |
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| 6672/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 6671/2021 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Compras Públicas (CCP) da Prefeitura Municipal da Estâncias Turística de Paraguaçu Paulista. |
18/01/2021 |
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| 6670/2021 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8º da Lei Complementar Federal n] 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). |
18/01/2021 |
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| 6669/2021 |
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021, discriminando os elementos de despesas, assim como seu desdobramento e dá outras providências. |
18/01/2021 |
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| 6668/2021 |
Designa e delega competência aos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, suas atribuições, e dá outras providências. |
18/01/2021 |
Detalhes |
| 6667/2021 |
Cria o Comitê de Gerenciamento de Crise para enfrentamento dos Impactos da Covid-19 e dá outras providências. |
18/01/2021 |
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