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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5513/2013 DECRETO Nº 5.513, DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atr... 12/07/2013
5512/2013 DECRETO Nº 5.512, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e a revogação do Decreto Municipal nº 4.941/2009, e suas alterações. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando d... 25/06/2013
5511/2013 DECRETO Nº. 5.511, DE 11 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013). 12/07/2013
5510/2013 DECRETO Nº 5.510, DE 11 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas a... 12/07/2013
5508/2013 DECRETO Nº 5.508, DE 6 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atri... 05/07/2013
5505/2013 DECRETO Nº. 5.505, DE 3 DE JUNHO DE 2013 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013)”. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Parag... 05/07/2013
5503/2013 DECRETO Nº. 5.503, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013)”. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paragu... 05/07/2013
5502/2013 DECRETO Nº. 5.502, DE 24 DE MAIO DE 2013 - “Institui a 1ª Conferência Municipal de Educação (COMEPP) e dá outras providências”. 24/05/2013
5500/2013 DECRETO Nº 5.500, DE 20 DE MAIO DE 2013 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013)”. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas at... 05/07/2013
5499/2013 DECRETO Nº. 5.499, DE 16 DE MAIO DE 2013 - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista Estado de São Paulo DECRETO Nº. 5.499, DE 16 DE MAIO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materno – Infantil e a revogação do Decreto nº 5.1... 17/05/2013
5498/2013 DECRETO Nº. 5.498, DE 15 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013). 12/07/2013
5497/2013 DECRETO Nº 5.497, DE 13 DE MAIO DE 2013 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013)”. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas ... 21/06/2013
5496/2013 DECRETO Nº. 5.496, DE 10 DE MAIO DE 2013 - “Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, e a alteração do art. 1º do Decreto Municipal nº 5.475/2013”. 14/05/2013
5495/2013 DECRETO Nº. 5.495, DE 10 DE MAIO DE 2013 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (FEBOM)”. 14/05/2013
5491/2013 DECRETO Nº. 5.491, DE 6 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013). 12/07/2013
5488/2013 DECRETO Nº 5.488, DE 29 DE ABRIL DE 2013 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013)”. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas... 21/06/2013
5487/2013 DECRETO Nº. 5.487, DE 29 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013). 12/07/2013
5485/2013 DECRETO Nº 5.485, DE 22 DE ABRIL DE 2013 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013)”. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas... 21/06/2013
5483/2013 DECRETO Nº 5.483, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 2.845/2012 (LOA 2013)”. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas... 21/06/2013
5470/2013 DECRETO Nº. 5.470, DE 2 DE ABRIL DE 2013 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, visando a adequação de dotações orçamentárias do Orçamento Programa do Município, para reforço de dotações orçamentárias do Departamento Municipal de Educação, autorizado pela Lei Municipal nº 2.... 03/04/2013
5469/2013 DECRETO Nº. 5.469, DE 2 DE ABRIL DE 2013 - “Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar necessário ao desenvolvimento do Projeto 1115 – Reforma/Ampliação de Unidades Escolares, no âmbito do Programa 0008 – Atenção à Criança, autorizado pela Lei Municipal nº 2.859/2013”. 03/04/2013
5468/2013 DECRETO Nº. 5.468, DE 2 DE ABRIL DE 2013 - DECRETO Nº. 5.468, DE 2 DE ABRIL DE 2013 “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção inicial do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES), autorizado pela Lei C... 03/04/2013
5467/2013 DECRETO Nº. 5.467, DE 28 DE MARÇO DE 2013 - “Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências”. 29/03/2013
5466/2013 DECRETO Nº 5.466, DE 26 DE MARÇO DE 2013 - DECRETO Nº 5.466, DE 26 DE MARÇO DE 2013 “Determina a reversão ao patrimônio público municipal de imóveis localizados no Distrito Industrial, com autorização de doações pelas Leis Municipais nºs 2.709 e 2.725/2010 à Empresa Atual Transportadora Turístic... 03/04/2013
5460/2013 DECRETO Nº. 5.460, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.856/2013”. 16/03/2013
5459/2013 DECRETO Nº 5.459, DE 8 DE MARÇO DE 2013 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. 16/03/2013
5458/2013 DECRETO Nº. 5.458, DE 8 DE MARÇO DE 2013 - “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências”. 16/03/2013
5457/2013 DECRETO Nº. 5.457, DE 8 DE MARÇO DE 2013 - “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências”. 16/03/2013
5456/2013 DECRETO Nº. 5.456, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a revogação do Decreto nº 4.989/2009”. 16/03/2013
5453/2013 DECRETO Nº. 5.453, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 - “Regulamenta dispositivos necessários à eficácia da Ação Fiscal e Processo Administrativo Tributário Municipal, e dá outras providências”. 02/03/2013
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