.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
151/2012 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 151, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - “Dispõe sobre a criação de vagas para cargos do Departamento de Saúde e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal”. | 11/04/2012 | Detalhes |
150/2012 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 150, DE 28 DE MARÇO DE 2012 - “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 125/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), visando a reestruturação do valor da verba alimentícia a partir de 01/04/2012”.... | 01/04/2012 | Detalhes |
149/2012 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 149, DE 23 DE MARÇO DE 2012 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, com a inclusão do art. 55-A, estabelecendo jornada de trabalho específica aos profissionais da área... | 24/03/2012 | Detalhes |
148/2012 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 148, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal “Dispõe sobre a reestruturação de cargos e referências salariais dos servidores públicos municipais com a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005, e a prorrogação da concessão do abono aos servid... | 03/02/2012 | Detalhes |
.
.
.
.