| 5085/2010 |
DECRETO Nº 5.085, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e a alteração do Decreto nº 4.941/2009”. |
17/07/2010 |
Detalhes |
| 5084/2010 |
DECRETO Nº 5.084, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho do FUNDEB, e a alteração do Decreto nº 4.958/2009”. |
17/07/2010 |
Detalhes |
| 5081/2010 |
DECRETO Nº. 5.081, DE 1º DE JUNHO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (FEBOM)”. |
01/06/2010 |
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| 5080/2010 |
DECRETO Nº 5.080, DE 1º DE JUNHO DE 2010 - “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica”. |
01/06/2010 |
Detalhes |
| 5079/2010 |
DECRETO Nº. 5.079, DE 26 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 002/2008, no que se refere aos cargos de Agente de Controle de Vetores e Zoonoses; Bibliotecário; Gari (Feminino); Médico Pneumologista; Médico Psiquiatra; Médico Dermatologista; Médico P... |
26/05/2010 |
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| 5078/2010 |
DECRETO Nº. 5.078, DE 26 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 001/2008, no que se refere ao cargo de Psicólogo”. |
26/05/2010 |
Detalhes |
| 5077/2010 |
DECRETO Nº 5.077, DE 26 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2010”. |
26/05/2010 |
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| 5076/2010 |
DECRETO Nº 5.076, DE 26 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a aprovação e habilitação da Empresa Landtech Biotecnologia Comércio e Indústria Ltda para receber em doação do Município um terreno localizado no Distrito Industrial, nos termos da Lei nº 2.710/2010”. |
29/05/2010 |
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| 5075/2010 |
DECRETO Nº 5.075, DE 25 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a retificação da composição do Conselho do FUNDEB, a alteração do Decreto nº 4.958/2009, e a revogação dos Decretos nºs 5.017 e 5.070/2010”. |
29/05/2010 |
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| 5074/2010 |
DECRETO Nº 5.074, DE 24 DE MAIO DE 2010 - “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver”. |
29/05/2010 |
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| 5073/2010 |
DECRETO Nº 5.073, DE 19 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Câmara Municipal, autorizada pela Lei nº 2.713/2010, para os fins que especifica”. |
19/05/2010 |
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| 5071/2010 |
DECRETO Nº. 5.071, DE 13 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 001/2008, no que se refere aos cargos de Fonoaudiólogo e Enfermeiro da Saúde da Família”. |
29/05/2010 |
Detalhes |
| 5070/2010 |
DECRETO Nº. 5.070, DE 13 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho do FUNDEB, e a alteração do Decreto nº 4.701/2007”. |
13/05/2010 |
Detalhes |
| 5069/2010 |
DECRETO Nº. 5.069, DE 13 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município e a revogação do Decreto nº 4.795/2008”. |
13/05/2010 |
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| 5067/2010 |
DECRETO Nº. 5.067, DE 6 DE MAIO DE 2010 - “Dispõe sobre a suspensão temporária da expedição de alvarás nas imediações do Centro de Convergência Turística, conforme especifica”. |
06/05/2010 |
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| 5065/2010 |
DECRETO Nº 5.065, DE 23 DE ABRIL DE 2010 - “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº. 01/2010, para contratação temporária de docentes para classes e/ou aulas vagas, ou em substituição a titulares afastados, conforme especifica”. |
24/04/2010 |
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| 5064/2010 |
DECRETO Nº. 5.064, DE 22 DE ABRIL DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a alteração do Decreto nº 4.989/2009”. |
28/04/2010 |
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| 5063/2010 |
DECRETO Nº. 5.063, DE 20 DE ABRIL DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município, para os fins que especifica”. |
21/04/2010 |
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| 5062/2010 |
DECRETO Nº. 5.062, DE 20 DE ABRIL DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, para os fins que especifica”. |
21/04/2010 |
Detalhes |
| 5061/2010 |
DECRETO Nº. 5.061, DE 20 DE ABRIL DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, para os fins que especifica”. |
21/04/2010 |
Detalhes |
| 5056/2010 |
DECRETO Nº 5.056, DE 1º DE ABRIL DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, para os fins que especifica”. |
29/05/2010 |
Detalhes |
| 5055/2010 |
DECRETO Nº 5.055, DE 1º DE ABRIL DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
29/05/2010 |
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| 5040/2010 |
DECRETO Nº 5.040, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. |
10/03/2010 |
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| 5036/2010 |
DECRETO Nº 5.036, DE 1º DE MARÇO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
01/03/2010 |
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| 5031/2010 |
DECRETO Nº 5.031, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, para os fins que especifica”. |
22/02/2010 |
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| 5030/2010 |
DECRETO Nº 5.030, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
22/02/2010 |
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| 515/2010 |
DECRETO Nº 5.151, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do coletor, acesso a estação de tratamento de esgoto e emissário de... |
11/12/2010 |
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