.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/04/2026 |
| Número | ||
| 26323 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Designa a Comissão de Seleção, responsável por coordenar, avaliar e julgar as propostas e documentos do Chamamento Público para credenciamento de profissionais de: Educador Físico/Lúdico/Artístico, Orientador Social, Oficina de Confecção de Lingerie, Oficina de Confecção de Culinária, Oficina de Musica de Dança, Oficina de Tear, Oficina de Artesanato, Oficina de Barbeiro, Oficina de Depilação, Oficina de Manicure, Oficina de Cabeleireiro, Oficina de Designer de Sobrancelha. |
||
Arquivos
| Número: 26323 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 26323/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 26323/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.