.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2010 |
Número | ||
5162 | ||
Legislatura | ||
2010-2010 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo”. |
Arquivos
Número: 5162 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5162/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5162/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.