A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista realizou hoje, 28 de maio, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025. O evento, que cumpriu as exigências do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, convidou a população para um panorama detalhado da gestão dos recursos e das ações em saúde no período de janeiro a abril. A audiência destacou o compromisso com a transparência, apresentando um relatório completo que abordou diversos aspectos da saúde municipal. Foram detalhados a composição de Recursos Humanos, a frota de veículos da Secretaria, as inúmeras viagens realizadas para transporte de pacientes, e o trabalho da assistência social e ouvidoria do SUS.

A Gestão do SUS foi esmiuçada com a demonstração de receitas e despesas aplicadas, com foco especial na Atenção Básica. Os números foram divididos por consultas médicas e de enfermagem, e atividades coletivas. O detalhamento incluiu o desempenho das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), com dados sobre atendimento odontológico, horário estendido, fisioterapeuta e psicólogo domiciliar, além do funcionamento da Academia de Saúde por unidade. A apresentação se estendeu às especialidades médicas no CEM (Centro de Especialidades Médicas), Unidade da Mulher, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Clínica TEA e outras unidades, revelando os procedimentos de média complexidade, exames laboratoriais, exames e cirurgias de média e alta complexidade, internações e cirurgias, consultas no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e exames realizados fora do município. As receitas e despesas específicas para média e alta complexidade também foram apresentadas.

A Assistência Farmacêutica teve um relatório completo de receitas e despesas, com detalhamento dos medicamentos dispensados e dos atendimentos nos dispensários municipais e no CAPS, além do volume de receitas médicas processadas. As ações da Vigilância em Saúde foram amplamente abordadas, detalhando atividades, equipes, capacitações e denúncias. Foram quantificados os procedimentos realizados, ações epidemiológicas, dados sobre nascidos, vacinação (incluindo controle de nascimentos e mortalidade), atividades de controle de endemias, zoonoses e vacinação animal, além das notificações de doenças, violências e acidentes com animais peçonhentos. As receitas e despesas da vigilância em saúde também foram demonstradas.

A audiência ainda ressaltou o trabalho do SAE CTA e das ações estratégicas que vêm sendo implementadas  pela pasta, como mutirões de ultrassom, cirurgias e exames, campanhas de vacinação, a consolidação da telemedicina, o recebimento de prêmios, a implementação de programas como o "Saúde na Praça", o avanço da pista de equoterapia e a realização de eventos como o Simpósio TEA. Por fim, foram demonstrados e detalhados os repasses para a Santa Casa, incluindo a receita prevista, o total arrecadado, e a aplicação total dos recursos. A audiência pública reforçou seu papel como um instrumento essencial de transparência e participação cidadã. É por meio dela que a comunidade acompanha de perto como os recursos públicos estão sendo investidos na melhoria dos serviços de saúde e nas políticas de bem-estar para os moradores de Paraguaçu Paulista.

Matheus Machado - AsCom/Secretaria de Saúde