Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária - SMPG

Descrição:

•   Planejamento Estratégico Municipal
•   Coordenação da elaboração, monitoramento e revisão dos planos de desenvolvimento municipal, assegurando alinhamento às diretrizes da administração pública.
•  Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
•  Descrição: Coordenação da construção participativa do planejamento de médio prazo.
   Prazo: Conforme calendário legal.
•  Forma de acesso: Audiências públicas, reuniões comunitárias e consultas online.

•  Construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
•  Descrição: Definição das metas e prioridades para o exercício seguinte.
   Prazo: Até 30 de junho de cada ano.
•  Forma de acesso: Publicação no portal da transparência e participação em audiências.

•  Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
•  Descrição: Detalhamento das receitas e despesas do município.
   Prazo: Até 30 de setembro de cada ano.
•  Forma de acesso: Portal da transparência e audiências públicas.

•  Execução e acompanhamento orçamentário
•  Descrição: Monitoramento da execução financeira e orçamentária.
   Prazo: Relatórios trimestrais.
•  Forma de acesso: Relatórios publicados online.

•  Atendimento a demandas de órgãos municipais
•  Descrição: Apoio técnico na elaboração de projetos e solicitações de recursos.
•  Prazo: Até 48 horas para resposta inicial.
•  Forma de acesso: Solicitação via protocolo eletrônico ou presencial.
 

 

Requisitos:

•  Solicitação formal da secretaria demandante
•  Dados atualizados sobre programas e projetos
•  Aprovação do(a) Secretário(a) Municipal

Serviço Online:

Presencial e Online

Local:

Presencial:

Paço Municipal - Avenida Siqueira Campos, 1430 Centro

 

Acesso interno: 

https://cidades.sei.sp.gov.br/marilia/sip/login.php 

Acesso externo:

https://cidades.sei.sp.gov.br/marilia/sei/controlador_externo.php

 

Dia e Horário de Atendimento:

De segunda a sexta Feira das 7:30 as 16:00h

Links Úteis:

https://sistemas2.eparaguacu.sp.gov.br:8079/transparencia/

Órgão Responsável:

Departamento de Planejamento - SMPG-DPP

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária - SMPG