Paraguaçu Paulista é habilitada pelo Ministério da Cultura para receber recursos da Lei Aldir Blanc

Paraguaçu Paulista foi oficialmente habilitada pelo Ministério da Cultura no Plano de Aplicação de Recursos (PAR), uma das etapas obrigatórias para o recebimento dos valores da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação no portal do MinC confirma que o município está apto a receber os investimentos que visam fortalecer o setor cultural e ampliar o acesso às políticas públicas de incentivo à arte e à cultura em todo o país.

De acordo com o Ministério, os repasses estão previstos a partir de 24 de novembro de 2025 e beneficiarão uma ampla gama de segmentos culturais, incluindo audiovisual, artes cênicas (teatro, dança e circo), música, literatura, artesanato, patrimônio cultural e memória, entre outros.

O secretário municipal de Cultura, Fernando Souza, destacou que em breve será divulgado um cronograma com ações voltadas ao cadastro de agentes culturais à reativação do Conselho Municipal de Cultura e ao lançamento do edital da PNAB, garantindo ampla participação dos artistas e coletivos locais.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política permanente de apoio ao setor cultural brasileiro. Diferente da primeira edição emergencial durante a pandemia, a nova Lei Aldir Blanc 2 estabelece o repasse anual de recursos da União a estados e municípios, visando o financiamento continuado de atividades, manutenção de espaços culturais e incentivo à produção artística, fortalecendo de forma estruturada o sistema cultural em todo o território nacional.

Simone Albieri - AsCom