.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/11/2023 |
Número | ||
7136 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Institui e designa o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e Pessoas Vivendo com HIV/Aids- CMVMMIPVHA, do Município, e revoga os Decretos nºs 6.747 e 6.748, de 29 de Abril de 2021. |
Arquivos
Número: 7136 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 7136/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 7136/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.